No Brasil, o preço dos alimentos sobe mais do que a inflação

Pesquisador demonstra que o problema é multifatorial e aponta caminhos para garantia de abastecimento interno e controle de preços  

Nas duas últimas décadas, a inflação dos alimentos esteve cerca de 60% acima da inflação geral. Dentre os produtos que atingiram as maiores altas estão as frutas (180%) e os tubérculos, raízes e legumes (90%). Em contrapartida, o tipo de produto que menos sofreu com a alta dos preços foram os ultraprocessados – o que reforça a crescente dificuldade de acesso a alimentos frescos e saudáveis no país. Os números aparecem no estudo A Inflação de Alimentos no Brasil: um fenômeno estrutural, específico e sistêmico, lançado nesta terça (31). Elaborado pelo economista Valter Palmieri Júnior em parceria com a ACT Promoção da Saúde, o documento traz tanto um diagnóstico quanto sugestão de tratamento para a enfermidade crônica da alta de preços dos alimentos no Brasil. Ele realizou a pesquisa em um ano, e se debruçou especialmente sobre as causas da inflação. “Se a gente não identifica bem o problema, mesmo com uma boa intenção, a gente pode até piorar, igual acontece na medicina. Dependendo do problema que a pessoa tem, uma pessoa bem intencionada pode sugerir um remédio que pode piorar”, diz.  “Normalmente, a inflação de um período conjuntural é explicada por um fator e em um outro momento por um outro fator. ‘O cacau subiu de preço por conta de uma questão climática’. ‘Tal coisa aconteceu com o câmbio e isso afetou a inflação de alguns produtos’”, exemplifica o autor. “No meu trabalho, a inflação é multissistêmica. É claro que às vezes uma variável, um fator, é mais preponderante, mas está sempre num sistema integrado em múltiplos fatores”, completa.  Nesse caminho, o estudo identifica cinco causas para a inflação dos alimentos: o modelo agroexportador; a concentração de mercado; as políticas públicas que priorizam exportação e desarticulam o abastecimento interno; as desigualdades estruturais; e as mudanças climáticas. Além de mostrar a interdependência dos fatores inflacionários, Palmieri Júnior introduz o conceito de inflação invisível. A reduflação, que é quando o preço se mantém, mas diminui o peso do produto, já está contemplada pelos métodos de cálculo. A inflação invisível é mais complexa: ela está em produtos que podem ter mantido peso e preço, mas a qualidade da composição piorou. “A redução é em três níveis de qualidade. Primeiro, do meio ambiente, porque está cada vez mais ligado à monotonia produtiva. Depois, de saúde pública, porque com a pior na qualidade de insumos tem que recorrer ainda mais a aditivos e aromatizantes. E terceiro, do sensorial, de paladar, que piora”, enumera.  Como exemplo, Palmieri Júnior cita o sorvete, que passou por um barateamento de custo com a substituição da gordura do leite por gorduras vegetais. “Se eu reduzir a qualidade, mas o preço final para o consumidor é o mesmo, parece que não teve inflação, no sentido clássico do termo. Por isso que eu estou chamando de uma inflação invisível.” Essa piora de qualidade é o que faz vários produtos que poderiam ser apenas industrializados se tornarem ultraprocessados, por trocarem produtos in natura e culinários, como fruta ou cacau, por um saborizante artificial.  No caso de ultraprocessados, que tiveram um aumento menor de preço, a substituição é apenas na margem de lucro, uma vez que a qualidade sensorial e o impacto na saúde pública é o mesmo. O efeito perverso é que as camadas mais pobres da população têm acesso a produtos piores. Os preços de ultraprocessados oscilam menos por usarem um conjunto de compostos baratos e que são substituíveis, por serem fragmentos de ingredientes. “[A indústria] consegue se aproveitar do barateamento daquilo que é mais produzido em grande escala. Então, para produzir uma margarina, por exemplo, posso utilizar a produção agrícola mais barata para produzir gordura. E fazer um ultraprocessamento disso, com aromatizante, com todos os aditivos, para produzir um produto também feito em larga escala, barato, mais barato que a manteiga”, exemplifica.. 

Por que tão caro? 

A ampliação do agronegócio exportador é uma das causas do aumento de preços dos alimentos. Em 25 anos, o Brasil multiplicou por 19 o volume de exportações de commodities. O crescimento da produção desse tipo de produto faz com que haja competição por área agrícola que poderia estar produzindo alimentos. Parte das commodities também são consumidas pelo brasileiro, como carne e café, por exemplo. Mas isso não significa controle do preço. Como esses artigos podem ser vendidos para fora por dólares, a moeda estadunidense acaba por virar referência para os preços internos também. Se o real brasileiro se desvaloriza, os preços aumentam. O segundo fator é a concentração de mercado em toda a cadeia alimentar. Há oligopólios desde a primeira ponta, no fornecimento de insumos agrícolas, até a ponta de acesso ao consumidor, nos supermercados. Isso facilita que as empresas influenciem os preços praticados, comprando dos fornecedores a preços mais baixos e repassando aos consumidores com preços mais altos, aumentando a margem de lucro. A pouca concorrência também permite que essas empresas ditem as normas da cadeia e introduzam produtos similares, de diferentes qualidades, no mercado, abocanhando várias faixas de consumo. É aqui que a inflação invisível acontece. O conjunto de políticas públicas que favorecem o modelo agroexportador é o terceiro fator detalhado no estudo. O Brasil têm um arcabouço legal que incentiva essa produção, como a Lei Kandir, que isenta de ICMS a matéria-prima bruta exportada e as renúncias fiscais a vários setores, como o de refrigerantes e soja. Soma-se a isso, a fragilização da estrutura da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Centrais de Abastecimento (Ceasas) nos últimos anos.  Outra questão são as desigualdades estruturais – social, territorial e de renda –, crônicas no Brasil. Famílias com menor renda destinam mais dinheiro à alimentação, então qualquer aumento impacta significativamente seu orçamento. Já na questão territorial, o acesso aos alimentos passa por logística e estrutura, em que o preço dos alimentos pode aumentar de acordo com a densidade de oferta de uma localidade. Favelas, por exemplo, costumam ter menos feiras e mercados populares e muitos pequenos comércios com preços altos e baixa oferta de alimentos in natura e minimamente processados, o que afeta a segurança alimentar e nutricional. Com isso, o consumo de ultraprocessados ganha espaço porque seus preços oscilam menos e eles podem ser estocados. Mas a conta dessa suposta economia acaba chegando depois, com o aumento da prevalência de doenças crônicas não-transmissíveis, tais como diabetes tipo dois e problemas cardiovasculares. Por fim, o estudo lista as mudanças climáticas como mais um fator que encarece a comida. A falta de previsibilidade do clima afeta a produção agrícola e, portanto, os preços. Esse ponto tem conexão direta com o primeiro. Com a área e volume de produção de commodities aumentando, crescem também os impactos no meio ambiente, que se torna menos resiliente. Isso, por sua vez, faz os eventos extremos se tornarem mais frequentes e intensos, o que ocasiona perda de produção e aumento de preços. Ao mesmo tempo, a expansão da fronteira agrícola afeta a produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. O aumento de área e volume de uma produção mais diversa, descentralizada e autônoma (ou seja, sem depender de insumos agropecuários de indústrias, como sementes, fertilizantes químicos e agrotóxicos) pode contribuir para estabilizar a produção de alimentos e por consequência, seus preços. .

Como diminuir o preço dos alimentos 

A receita para diminuir e estabilizar o preço de alimentos saudáveis é também vem apresentara em um conjunto de cinco eixos interdependentes, com ênfase nas políticas públicas e em uma mudança de postura do governo. “O Estado atua de forma reativa e não preventiva, sem atuar em agenda regulatória que restrinja a atividade e produção de certos itens, dando apenas respostas emergenciais”, diz o estudo.  Um dos passos é democratizar o acesso à terra, com regularização fundiária e apoio para produção de alimentos básicos das culturas alimentares do país. Neste pacote, estariam contemplados os juros mais baixos para a produção de alimentos básicos, maior presença de assistência técnica pública e políticas voltadas à sucessão no campo e à valorização do trabalho agrícola. O estudo também cita a integração com a política de abastecimento interno, com o fortalecimento da Conab e Ceasas, e ampliação das compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e priorização do abastecimento interno, adotando mecanismos de compensação para que a produção agrícola não siga apenas a lógica econômica do livre mercado. Também traz a necessidade de coordenar políticas agrícolas para reduzir o custo de produção de certas culturas. “O aumento das exportações aumentou a importação de fertilizantes e agrotóxicos, insumos agrícolas químicos, de forma geral. E isso aumentou o custo de produção até para quem não exporta. O custo de produção do feijão, por exemplo, aumentou assustadoramente porque o preço de todos os insumos agrícolas subiu muito”, explica Palmieri Júnior. Somando as benesses dadas ao agronegócio, como isenção de impostos e mais facilidade em obter crédito rural, o agricultor opta pelo que é mais vantajoso e lucrativo: produzir commodities.  Outro ponto que pode ajudar a derrubar os preços é a diversificação produtiva e transição para sistemas agrícolas sustentáveis, como a agroecologia. Para que isso aconteça, seriam incentivos fiscais tanto para a produção quanto para o consumo, barateando os alimentos saudáveis que são a base da alimentação no Brasil.  Por fim, o estudo aponta a necessidade de desconcentrar as cadeias de beneficiamento de alimentos a partir do suporte às agroindústrias pequenas e médias que atendam localmente. E também ampliar e melhorar os equipamentos de segurança alimentar e nutricional nas cidades – como feiras livres e mercados municipais – com o mínimo de intermediários possível entre produtor e consumidor final.. 

Fonte:  Flávia Schiochet. O Joio e O Trigo