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  A Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia/MG homologou, no dia 1º de outubro de 2026, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2026. O objetivo é a compra de 500 conjuntos escolares (mesa e cadeira padrão FNDE) para a rede municipal de ensino, totalizando R$ 228.599,63 . Os detalhes da compra: Pegou "carona": A prefeitura utilizou a modalidade de órgão não participante (a famosa "carona") na ata do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispensando um processo licitatório próprio. Origem da verba: O recurso é fruto de emenda parlamentar estadual (nº 147818) indicada pelo deputado estadual Bruno Engler. Empresa contemplada: A fornecedora dos móveis será a Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Agilidade na gestão ou dependência de verba externa? Por um lado, o uso da "carona" em atas do FNDE acelera a chegada de novas carteiras às salas de aula sem a burocracia de uma nova licitação. Por outro, reforça ...

  Enquanto os professores da rede municipal de Santa Luzia se desdobram para estruturar projetos de Educação das Relações Étnico-Raciais — exigência legal desde as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 —, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) lança a “Mostra Abebe: olhar e ser visto”. A proposta parece nobre na teoria: mapear e homenagear práticas pedagógicas antirracistas. No entanto, um olhar mais atento sobre a engrenagem orçamentária do município revela um contraste incômodo sobre como o dinheiro público é priorizado. Recentemente, a Prefeitura de Santa Luzia homologou contratações de grande porte para locação de estruturas e equipamentos de eventos por meio da Secretaria de Cultura (Adesão nº 010/2026). Os contratos com as empresas Amistad Locações e MS Produções somam impressionantes R$ 689.760,00 . A contradição salta aos olhos: para a montagem de palcos, iluminação e geradores em eventos passageiros, o município empenha centenas de milhares de reais em contratos...

  Uma nova regra para o transporte de estudantes colocou a Prefeitura de Santa Luzia no centro de um acalorado debate sobre segurança infantil versus oportunidade econômica. Publicada no Diário Oficial em 20 de agosto de 2026, a Portaria nº 26.971 abriu o credenciamento para perueiros autônomos na cidade. O grande estopim da controvérsia, no entanto, não é a burocracia das inscrições, mas sim o limite de idade permitido para os veículos: a gestão municipal autorizou que veículos com mais de 20 lugares rodem transportando crianças mesmo tendo até 21 anos de fabricação . A medida reacendeu discussões inflamadas entre pais, motoristas de van e especialistas em trânsito. De um lado, a decisão é vista como um risco iminente à integridade física das crianças; de outro, surge como o único alívio financeiro viável para trabalhadores sufocados pela inflação e pelo alto custo dos veículos novos. As Duas Faces da Moeda Lado A: O Apelo dos Pais e Especialistas Lado B: A Realidade dos Motorist...

  A cidade de Santa Luzia, em Minas Gerais, vive um marco importante na gestão pública. A Lei nº 5.030, sancionada em 21 de agosto de 2026 , altera o Anexo VI da Lei nº 4.951/2025 e estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2026. 📌 O que são emendas impositivas? As emendas parlamentares são recursos que os vereadores destinam a projetos e instituições. Com a nova lei, essas verbas passam a ser obrigatoriamente executadas pelo Executivo , garantindo que os valores cheguem às áreas escolhidas pelos parlamentares. 🏥 Saúde como prioridade Grande parte dos recursos foi destinada à saúde: Reformas em postos de saúde nos bairros Vale das Acácias, Santa Rita, Virgem dos Pobres e Palmital. Apoio contínuo à APAE de Santa Luzia , com verbas para manutenção, insumos e fisioterapia. Hospital São João de Deus recebeu recursos para exames e custeio. Investimentos em equipamentos odontológicos e hospitalares. 🏗️ Obras e i...

A conta que não fecha na compra dos kits escolares de R$ 14 milhões. 👇 ​Quando a Prefeitura anuncia com orgulho um investimento de R$ 14.000.000,00 para a compra de kits escolares, a reação imediata de quem lê a manchete é aplaudir. Afinal, investir na base é o único caminho. Mas o papel do jornalismo independente é ir além da propaganda oficial e fazer a pergunta que ninguém quer responder: esse dinheiro está realmente se convertendo em benefício para o estudante ou virou apenas um ralo de dinheiro público? ​Fomos à calculadora e os números escondem uma realidade impressionante. Ao dividirmos o montante pelas 38 unidades de ensino da rede, vemos que cada escola representa, em média, um repasse de R$ 368.421,05 apenas em mochilas, cadernos e lápis. ​Mas o verdadeiro escândalo visual surge quando olhamos o custo individualizado. ​📉 A conta que assusta: R$ 538,46 por aluno! ​Se considerarmos os cerca de 26 mil alunos matriculados na rede municipal, o custo de cada kit escolar sai pela ...

  A comunidade escolar do bairro Cristina B, em Santa Luzia (MG), está vivendo dias de extrema apreensão. Relatos dramáticos obtidos através de denúncias nas redes sociais apontam o aparecimento constante de escorpiões e até de cobras dentro e nas proximidades da UMEI Nossa Senhora Aparecida. ​O principal foco do problema, segundo moradores, é o visível acúmulo de lixo e mato alto em áreas que cercam e ficam atrás da unidade de ensino, criando o ambiente perfeito para a proliferação desses animais peçonhentos. 💬 " Uma vergonha isso estar ocorrendo. Enquanto as escolas estão infestadas de escorpião, o prefeito está preocupado com a pintura das muretinhas do canal ", desabafou uma das mães nos comentários da publicação original. Outra moradora alertou para o perigo iminente: " Imagina um bebê que não consegue se defender? E a UPA está tão ruim que nem sei se tem o soro... ". ⚠️ O Cenário Nacional O drama vivido em Santa Luzia não é um caso isolado. O aumento das temp...

  Você já conversou com seu filho sobre nunca aceitar ou tomar remédios de colegas? Um caso recente e alarmante serve como um verdadeiro soco no estômago para todas as famílias. ​Conforme noticiado, uma menina de apenas 5 anos passou mal e desmaiou após ingerir um medicamento oferecido por um colega de classe em uma escola municipal de Santa Luzia . ​A criança teve sintomas graves como febre e visão turva, precisando ser socorrida às pressas para uma unidade de saúde. Para piorar a situação, a família registrou um boletim de ocorrência e questiona a falta de comunicação imediata por parte da escola sobre o ocorrido. ​Este caso acende uma luz vermelha crucial para nós : - Crianças não têm noção do perigo: Para um pequeno de 5 anos, uma pílula colorida ou um comprimido pode parecer uma bala ou uma brincadeira inofensiva. - Conversa em casa é urgente: Precisamos orientar nossos filhos, desde muito cedo, de que remédio NÃO é doce, não se compartilha e só deve ser tomado se for entregue...

  A aprovação da Lei nº 4.844 no município de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acendeu um sinal de alerta que vai muito além das fronteiras das salas de aula locais. Sob o pretexto de oferecer um "recurso paradidático" e promover o conhecimento "histórico, geográfico e arqueológico", a legislação que autoriza a leitura da Bíblia Sagrada nas redes pública e privada de ensino é o mais recente — e perigoso — capítulo do avanço do fundamentalismo religioso sobre as instituições de Estado em Minas Gerais. A pressa em transformar dogmas de fé em conteúdo de apoio escolar carrega consigo uma hipocrisia de conveniência. Se o objetivo fosse puramente acadêmico, os currículos já contemplariam, sob a égide da História e da Filosofia, o impacto cultural de múltiplos textos sagrados, do Alcorão aos mitos de matriz africana, passando pela rica cosmologia indígena. Ao isolar e normatizar exclusivamente a Bíblia cristã, o poder público municipal desiste da ne...

  A pacata rotina do bairro Dona Rosarinha e arredores, em Santa Luzia (MG), virou palco de uma das discussões mais polarizadas da atualidade: a implantação do modelo cívico-militar na rede de ensino. De um lado, famílias exaustas da insegurança e da falta de limites veem na farda e na disciplina a salvação para o futuro dos filhos. Do outro, educadores e movimentos sociais alertam: "escola não é quartel" e a rigidez estética não resolve as falhas estruturais da educação pública. A Prefeitura de Santa Luzia oficializou o Programa Escola Cívico-Militar, defendendo que a presença de militares na gestão de comportamento trará uma "cultura de paz", redução da criminalidade no entorno e ganho pedagógico. Para muitos pais da região da grande Dona Rosarinha e São Benedito, a proposta soa como um alívio. "Quero meu filho estudando, respeitando o professor, longe de fofoca e de perigo na porta da escola", relata uma moradora. Porém, o modelo esbarra em forte resist...

  Ao analisar as Portarias nº 26.657, 26.658 e 26.659 da Prefeitura de Santa Luzia, assinadas pelo prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva, alguns pontos saltam aos olhos sob a ótica do jornalismo investigativo e da fiscalização pública: O "Discurso Pronto" vs. Realidade: Todas as portarias trazem o texto padrão justificando as nomeações devido à "necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores". No entanto, o uso massivo de cargos comissionados (de livre nomeação e exoneração, sem concurso público) sempre caminha no fio da navalha da verdadeira "transparência" e "idoneidade", abrindo margem para questionamentos sobre critérios políticos em detrimento dos técnicos. O Efeito Retroativo (Portaria 26.657): A nomeação de Paula das Graças Leal dos Santos como Vice-Diretora Escolar II foi assinada em 26 de maio, mas retroage seus efeitos a 19 de maio. Por que ela trabalhou uma semana sem portaria publicada? Esse ...

  O fantasma do desabastecimento e da falta de higiene ronda as escolas municipais de Santa Luzia, em Minas Gerais. Um documento oficial publicado recentemente revelou um verdadeiro "sumiço" de insumos básicos que deveriam abastecer as instituições de ensino da região. A Secretaria Municipal de Educação notificou publicamente a empresa ABA MERCANTIL S/A pelo descumprimento gravíssimo de cinco ordens de fornecimento emitidas ainda em março deste ano. O saldo do prejuízo logístico e educacional? 6.000 caixas de papel toalha evaporaram no prazo de entrega. Onde está o respeito com o dinheiro público? A contratação, fruto do Pregão Eletrônico nº 000023/2025 e da Ata de Registro de Preços nº 35/2026, previa o abastecimento imediato das escolas. No entanto, mais de dois meses se passaram desde a emissão das ordens de fornecimento (em 13 de março de 2026) e as entregas simplesmente não aconteceram . O que mais assusta a comunidade escolar e os pais de alunos não é apenas o atraso, ...

 Por: Redação Vitrine Notícias, 16 de maio de 2026 Enquanto a prefeitura de Santa Luzia (MG) esbanja R$ 600 mil de dinheiro público para financiar três dias de cavalgada e festa sertaneja — como revelamos recentemente aqui no blog —, a prioridade com a segurança dos estudantes da rede pública parece ter entrado em marcha à ré. Um Projeto de Lei bombástico, assinado pelo prefeito Paulo Henrique Paulino e Silva no último dia 15 de maio de 2026, acaba de ser enviado em regime de urgência para a Câmara Municipal. A proposta (Mensagem nº 038/2026) quer alterar a Lei nº 3.299/2012 para fazer algo inacreditável: envelhecer drasticamente a frota do transporte escolar que atende as crianças e adolescentes da cidade. O perigo roda nas ruas: Ônibus de duas décadas permitidos por lei Se o projeto for aprovado pelos vereadores, a idade máxima permitida para os veículos que realizam o transporte dos estudantes vai dar um salto assustador: Vans e micro-ônibus (até 20 lugares): Poderão rodar pelas...

  Em 08 de maio de 2026 , foi sancionada em Santa Luzia a Lei nº 5.017/2026 , que garante prioridade na matrícula e transferência escolar para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A medida abrange toda a rede pública municipal, incluindo creches, educação infantil e ensino fundamental. A iniciativa se fundamenta no artigo 7º da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) e busca assegurar proteção educacional às famílias em vulnerabilidade. O texto prevê que a prioridade será concedida mediante comprovação idônea da violência , cabendo ao Executivo regulamentar os meios de comprovação e garantir o sigilo das informações. A lei representa um marco de responsabilidade social e proteção à infância , colocando Santa Luzia em sintonia com debates nacionais sobre políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência. Apesar do avanço, especialistas alertam para obstáculos práticos: Burocracia na comprovação pode dificult...

  A Prefeitura de Santa Luzia publicou, no fim de abril de 2026, uma série de extratos de homologação e aditivos contratuais que reforçam investimentos em saúde, administração e educação. As medidas, divulgadas pela Secretaria Municipal de Administração , envolvem três processos distintos e somam mais de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados a projetos estratégicos. Óculos para estudantes do projeto “Miguilim” O primeiro extrato refere-se à Adesão nº 019/2025 , que oficializa a contratação da empresa Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda para o fornecimento de óculos de grau . O serviço atende às demandas do projeto estadual “Miguilim” , voltado à saúde visual de estudantes da rede pública. O contrato, no valor de R$ 105.644,00 , foi homologado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Inácio Alves Gazeto , em 27 de abril de 2026. A iniciativa utiliza a Ata de Registro de Preços nº 98/2024 , gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de...

  A Prefeitura de Santa Luzia assinou, em 24 de abril de 2026, o Termo de Colaboração SMED nº 042/2026 com a Associação de Proteção à Infância e Assistência Social de Santa Luzia , destinando R$ 2,69 milhões para a execução de ações voltadas ao atendimento de crianças de 0 a 5 anos . O acordo terá vigência até março de 2027 e segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 , que regulamenta parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. Expansão do atendimento O investimento representa um aumento em relação a termos anteriores firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), que giravam em torno de R$ 2,1 milhões. A ampliação dos recursos indica a intenção da gestão municipal de expandir a cobertura de vagas em creches e pré-escolas , especialmente em regiões onde a rede própria de UMEIs não consegue atender à demanda crescente. Papel da Associação A Associação de Proteção à Infância e Assistência Social, também conhecida como Instituto São Jerônimo , ...

  Levantamentos recentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais apontam que o cumprimento do piso nacional do magistério ainda representa um desafio para a maioria dos municípios mineiros — e Santa Luzia está inserida nesse contexto mais amplo. De acordo com dados oficiais consolidados a partir do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM), base alimentada pelas próprias prefeituras, apenas uma parcela reduzida das cidades do estado consegue cumprir integralmente o piso salarial da categoria, atualmente fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais em 2026. No caso de Santa Luzia, embora não haja divulgação pública detalhada e consolidada com recorte específico amplamente acessível, informações institucionais e atos administrativos recentes indicam a necessidade de adequações salariais na rede municipal de ensino. Em 2025, por exemplo, o Executivo municipal encaminhou proposta de reajuste nos vencimentos da educação, com menção à adequação ao piso...

  Sindicato denuncia demissões e precarização; governo defende modelo de PPP para modernizar infraestrutura escolar São Paulo/Santa Luzia – O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema, realizou no dia 25 de março, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), um leilão que colocou em concessão 95 escolas estaduais. O projeto, estruturado como uma Parceria Público-Privada (PPP), prevê investimentos de cerca de R$ 5,1 bilhões, oriundos do orçamento da educação, e terá duração de 25 anos. Em Santa Luzia, cinco instituições foram incluídas na lista: Escola Estadual Leonina Mourthe de Araújo, EE Geraldo Teixeira da Costa, EE Prefeito Aristeu Eduardo Moreira, EE Reny de Souza Lima e EE José Maria Bicalho . Segundo o edital, a empresa vencedora será responsável pela gestão da infraestrutura, manutenção e serviços terceirizados, como limpeza e merenda escolar. O governo argumenta que o modelo busca modernizar a rede e garantir eficiência administrativa, sem interferir diretamente no ensin...

Diversas temáticas voltadas para espaços de escuta, acolhimento e pertencimento e de convívio social serão realizadas ao longo da semana   Profissionais da Escola Estadual Professor Domingos Ornelas, em Santa Luzia realizam, entre o dia (20/11) e 24/11, a Semana de Educação para a Vida, iniciativa que atende à Lei Federal nº 11.988/2009, que dispõe sobre a criação dela nas escolas públicas de ensinos fundamental e médio de todo o país. A semana é dedicada à sistematização e divulgação de projetos desenvolvidos ao longo do ano, seguindo a abordagem curricular multidisciplinar e temas transversais. Isso visa enriquecer a formação escolar com as experiências dos estudantes e seus contextos socioculturais. Uma das temáticas propostas é a Educação das Relações Étnico-raciais, que vem de encontro à comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20/11). Neste sentido e dentro dos bons exemplos desenvolvidos na rede estadual, um grupo de professores da...

Segundo informações do Portal da Transparência, uma obra orçada em R$1.188.255,34 na escola municipal Marina Vianna de Castilho, no Londrina, que previa reforma de salas e o prédio da unidade está pondo em risco a segurança das crianças da comunidade.  A obra que tem pouco mais de um ano que foi inaugurada e amplamente publicizada pelos prefeitos christiano xavier e Pastor Sérgio, apresentou rachaduras e a escola foi interditada. Com adição de aditivos (5 no total) o valor da obra passou para 1.464,245,06 ou um acréscimo de R$275.989,72 no valor venal do empreendimento. (VALOR ATUALIZADO) Pais de alunos denunciam que as rachaduras apareceram há vários meses porém apenas agora, após as últimas chuvas que a direção da escola resolveu acionar o executivo para tomarem uma atitude, já que o risco de desabamento era evidente.  Segundo a secretaria municipal de Educação, parte dos alunos da unidade de ensino devem ser deslocados para o prédio da antiga facsal.  Em um video divul...

  O projeto de resolução SME 04-2019 tinha por objetivo dar oportunidade a comunidade escolar de eleger os diretores e vice diretores das escolas e umeis municipais.  Até a publicação da resolução, diretores e vice diretores eram indicados diretamente pelo prefeito, conforme artigo 102 da lei 2.819 de 07 de abril de 2008.  Após a resolução, alunos, pais de alunos e membros da comunidade escolar tinham a oportunidade de eleger chapas formadas por diretor e vice através de eleição direta organizada pela secretaria municipal de educação nas escolas da cidade.  A resolução foi cumprida durante o governo Christiano Xavier e desde 2021 não houve novas eleições, mesmo com afastamento e realocação de vários profissionais.  Uma das escolas da rede, por exemplo, trocou de diretor 3 vezes no período de apenas 2 anos sem que houvesse eleições como foi amplamente divulgado pela prefeitura e pelo ex prefeito e seus secretários.  A falta de profissionais com estreita liga...