Prefeitura de Santa Luzia e Instituto Esperança Firmam Parceria para Fortalecer o Amparo à Pessoa Idosa
Viabilizado pelo Fundo Municipal do Idoso, Termo de Fomento garante repasses e cooperação mútua para o desenvolvimento de políticas sociais até 2028. Santa Luzia, MG – Um novo passo para o fortalecimento das políticas de assistência social foi consolidado no município de Santa Luzia. A Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania (SMDSC) oficializou a celebração do Termo de Fomento nº 25/2026 , que estabelece uma parceria estratégica com o Instituto Esperança (CNPJ 17.466.642/0001-83). A iniciativa é fruto de uma emenda por recurso do Fundo Municipal do Idoso (referente ao ciclo de 2021) e tramitou sob o processo administrativo nº 26.20.000000203-2 no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo principal é otimizar as frentes de atendimento, acolhimento e garantia de direitos da população idosa local. Planejamento e Vigência a Longo Prazo Diferente de repasses pontuais, a cooperação foi desenhada para garantir estabilidade e continuidade das ações. O termo...