Prefeitura Gasta mais de R$1,7 Milhões para comprar material escolar vencido

 

Pelo menos é esta a conclusão que chegamos ao analisar as declarações da Prefeitura e comparar com as licitações que estão disponíveis no site da Transparência

Daniel Carlos

Um absurdo em qualquer município do brasil, ainda mais em uma cidade que recebeu mais de 3,2 milhões de reais do Fundeb. Em Santa Luzia, nas escolas municipais a prefeitura entregou kits escolares com material vencido, talvez comprado para favorecer algum fornecedor amigo que não vendeu seus estoques e encontrou quem comprasse, também com o dinheiro farto do Fundeb.

Três meses após o início do ano letivo, a Prefeitura de Santa Luzia ainda entrega os kits com material escolar de 2018. O material entregue nas escolas municipais era composto por uma agenda do ano de 2020, dois apontadores, duas borrachas minúsculas, quatro cadernos capa fina (foram anunciados e comprados capa dura), um estojo de Canetinhas hidrográficas vencidas, um tubo de cola branca grande vencido, tubos de cola colorida vencidos, uma caixa de giz de cera, uma caixa de lápis de cor, dois lápis grafite, duas caixas de massa para modelar vencidas, uma tesoura sem ponta e um tubo de tinta guache vencido. Os itens citados era um geral, para todas as turmas e que veio faltando para a maioria dos usuários da rede. Nas redes há dezenas, senão centenas de relatos de pais de alunos, que postaram fotos e vídeos sobre queixas de materiais vencidos ou faltando.

O principal problema relatado pelos pais é a data de validade de alguns produtos. A agenda dos kits é de 2020, o giz de cera venceu em 2019, assim como a tinta guache, que está em estado sólido. A cola colorida tem data de vencimento em 2022. A indignação dos pais fica ainda maior com o ocorrido após a reclamação junto à Secretaria Municipal de Educação, que tem enviado novos kits, muitos ainda continuam vencidos. Para disfarçar a irregularidade, gestores retiraram as embalagens dos produtos (para esconder as datas de validade) e entregaram o material em sacos plásticos (como mostra a foto abaixo):

Há casos em que pais só conseguiram o material prometido após uma reclamação formal na diretoria da escola. Foi o caso de Fernanda de Souza Lima, mãe de um aluno autista, do primeiro período do ensino infantil, o fato de a troca ter sido feita por material de boa qualidade mostra que a Prefeitura estava 'desovando' kits antigos que estavam guardados na Secretaria de Educação.

"Eu me senti indignada e lesada ao mesmo tempo, pois meu filho é uma criança autista, que geralmente leva tudo na boca, imagina se eu não tivesse conferido e depois desse um problema de saúde maior? Aí, ótimo, me pedem para trocar o kit. O novo veio com uma quantidade menor, mas de boa qualidade, então por que não entregaram este kit de uma vez? Me sinto enganada pois se estão fazendo a troca agora é sinal que tem desse novo kit para todos! O kit antigo estava guardado na Secretaria de Educação, porque não distribuíram para as escolas usarem antes de vencer? Me sinto muito revoltada com a educação aqui de Santa Luzia, que acha que os pais são palhaços e que vão engolir tudo sem nem ao menos reivindicar o que é de direito pros nossos filhos", afirma Fernanda.

A rede municipal de educação de Santa Luzia é composta por 26 escolas regulares, oito UMEIS, uma CMEII e nove escolas conveniadas. Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Santa Luzia alegou que os kits foram comprados em 2022 e não eram suficientes para atender todas as unidades educacionais da cidade. Portanto foi feita nova licitação (a que consta no site da prefeitura é de R$ 1,7 Milhões) para "complementar o quantitativo em estoque, para serem distribuídos nas Escolas/ UMEIs". 

Apesar da declaração do executivo de que o material comprado era novo, aquele distribuído em algumas escolas da rede era de 2018 e não 2022 como declarado. Há de se frisar que foram feitas novas compras de kits em 2020, portanto havia farto material dentro dos depósitos da Secretaria de Educação e que estava sendo reaproveitado na rede municipal, fato este é a agenda citada por pais de alunos e que datava de 2020. 

1,7 Milhões de reais para a compra de material para reposição

É isso mesmo que você leu. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o recurso era destinado a compra de material de reposição ao comprado em 2022. Foram gastos a enorme quantia de mais de  R$ 1.7 milhões para a compra deste material. 

Segundo a licitação que consta no portal da transparência da Prefeitura de Santa Luzia, foram gastos R$ 565.250,00 para compra de material do Ensino Fundamental Séries Iniciais e R$ 418.275,00 para compra de material do Ensino Fundamental Séries finais. R$ 214.690,00 para Umeis 0 a 3 anos e R$ 552.060,00 para o pré escolar 04 e 5 anos. A Empresa contratada foi a FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA., com sede na Avenida Paraná, 1755, sala 104, 10º andar, Bairro: Boa Vista, Curitiba/PR, CEP: 82.510-000. 

O documento não detalha a descrição do material que seria comprado e nem se o certame trata-se também da aquisição de uniforme (como prometeu o executivo em artigo divulgado em suas redes sociais). 

Em loja localizada na Avenida Brasília, o conjunto de Short e Blusa Padrão usado pela rede municipal sai em média por R$ 100 (kit). O montante investido na licitação daria para comprar 17 mil unidades, o que é insuficiente para a demanda de mais de 25 mil alunos. Desta forma, a licitação trata de reposição do material escolar como informado pelo executivo. Infelizmente não encontramos a licitação que trata da compra dos uniformes, o que levanta a dúvida se o mesmo foi realmente adquirido pela gestão ou se foi uma propaganda para tirar foto e publicar em rede social (como é moda atualmente). 

Se foram gastos R$ 1,7 milhões de reais para REPOSIÇÃO, algo está errado nesta conta. Se o executivo fez uma compra anterior deste material, fez uma nova licitação para repor e ainda está distribuindo material vencido, há fortes indícios de desvios de recursos nesta transação. Além do mais há um atraso real de mais de três meses para a entrega deste material.