A Prefeitura de Santa Luzia publicou, no fim de abril de 2026, uma série de extratos de homologação e aditivos contratuais que reforçam investimentos em saúde, administração e educação. As medidas, divulgadas pela Secretaria Municipal de Administração, envolvem três processos distintos e somam mais de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados a projetos estratégicos.
Óculos para estudantes do projeto “Miguilim”
O primeiro extrato refere-se à Adesão nº 019/2025, que oficializa a contratação da empresa Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda para o fornecimento de óculos de grau. O serviço atende às demandas do projeto estadual “Miguilim”, voltado à saúde visual de estudantes da rede pública. O contrato, no valor de R$ 105.644,00, foi homologado pelo secretário municipal de Saúde, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, em 27 de abril de 2026. A iniciativa utiliza a Ata de Registro de Preços nº 98/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário (CISREC).
Consultoria administrativa com redução de custos
O segundo documento trata do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022, firmado com a empresa Maciel Consultores S/S. O aditivo prorroga o contrato por mais 12 meses, até abril de 2027, e inclui uma supressão consensual de 41,2% do valor contratual, reduzindo o montante para R$ 274.264,32. A medida demonstra uma tentativa de otimizar gastos administrativos, mantendo a continuidade dos serviços de consultoria e gestão sem comprometer a eficiência das ações públicas.
Educação socioemocional na rede municipal
O terceiro extrato, Adesão nº 005/2026, marca a contratação da empresa Hug Life Skill Education S/A para implantar uma metodologia estruturada de educação socioemocional. O projeto atenderá educandos e educadores da rede municipal em tempo integral durante o ano letivo de 2026. Com investimento de R$ 699.956,19, o contrato foi homologado pelo secretário de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Heverton Ferreira de Oliveira, em 28 de abril de 2026. A iniciativa utiliza a Ata de Registro de Preços nº 189/2025, promovida pelo Consórcio ICISMEP, e busca fortalecer o desenvolvimento emocional e social dos alunos.
Transparência e gestão integrada
As publicações reforçam o compromisso da administração municipal com a transparência e a gestão integrada entre diferentes secretarias. As ações abrangem áreas essenciais — saúde, educação e administração — e demonstram a estratégia de Santa Luzia em aderir a programas estaduais e consórcios intermunicipais para ampliar o alcance de políticas públicas com eficiência financeira.
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