O Eterno Retorno da Etherium Technology: Até quando o "caráter excepcional" vai blindar contratos milionários em Santa Luzia?

 

Em seu 5º termo aditivo, contrato de 2021 recebe reajuste e garante mais de um quarto de milhão de reais por apenas seis meses de vigência. Cadê a nova licitação?

Em uma manobra que já parece ter virado rotina nos bastidores do funcionalismo público de Santa Luzia (MG), a Secretaria Municipal de Administração oficializou o que deveria ser a exceção, mas se tornou a regra: o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2021. Respaldada pela antiga e revogada Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a atual gestão garantiu a permanência da empresa Etherium Technology Ltda nos cofres municipais por mais 6 meses. O preço do "puxadinho" contratual? Exatos R$ 257.780,70.

O que choca quem acompanha a gestão do dinheiro público não é apenas o fato de um contrato oriundo de um pregão de 2021 continuar respirando por aparelhos em pleno ano de 2026. O verdadeiro escândalo velado reside na generosidade dos termos: além da prorrogação em "caráter excepcional", foi concedido um reajuste de 2,89% baseado no índice ICTI, acumulado entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026.

Enquanto o cidadão luziense aperta os cintos e tenta sobreviver à corrosão do seu poder de compra, a máquina pública parece correr para garantir o reajuste inflacionário de seus fornecedores favoritos. Os documentos que sustentam essa decisão estão trancados sob o processo administrativo SEI nº 26.19.000000064-0.

A pergunta que a Secretaria de Administração precisa responder à população é direta: por que, em cinco anos, o município não foi capaz de planejar e executar uma nova licitação para este objeto? 

O mercado de tecnologia avança a passos largos. Insistir em aditivar um contrato de meia década impede que a cidade busque propostas mais modernas, eficientes e, acima de tudo, baratas. O silêncio da fiscalização diante desse eterno comodismo administrativo custa caro — e quem paga a conta é você.