A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acaba de lançar o Chamamento Público PNAB/SL Cultura Viva nº 02/2026, que integra a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a cultura comunitária e reconhecer quem faz a arte pulsar nos bairros e comunidades da cidade.
O que o edital oferece
💰 Premiação: serão contempladas 10 iniciativas culturais já realizadas, com prêmios de R$ 12.987,80 cada, totalizando R$ 129.878,00.
🏆 Natureza do prêmio: é uma doação sem encargo — ou seja, não exige contrapartida nem prestação de contas.
📅 Período de inscrição: de 29 de agosto a 21 de setembro de 2026, pela Plataforma Mapa Cultural de Santa Luzia.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura;
Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais há pelo menos dois anos;
Coletivos culturais informais representados por pessoa física.
Entidades e coletivos ainda não certificados poderão obter pré-certificação e, posteriormente, a certificação simplificada como Ponto de Cultura, conforme os critérios do edital.
Inclusão e diversidade
O edital garante cotas para ampliar a representatividade:
25% das vagas para pessoas negras;
10% para pessoas indígenas;
5% para pessoas com deficiência.
Além disso, pelo menos 30% das inscrições premiadas devem ser de culturas tradicionais e populares — como congados, quilombolas, caiçaras, pantaneiros, ciganos e outros grupos que preservam saberes e práticas ancestrais.
Por que participar
O Cultura Viva é uma oportunidade de reconhecimento e fortalecimento da cultura comunitária, valorizando quem mantém viva a identidade local. Além da premiação, os participantes passam a integrar a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, ampliando a visibilidade e o acesso a futuras políticas culturais.
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